Quando falamos em transações envolvendo veículos, um termo comum que ouvimos é “Reserva de Domínio“. Tem dúvidas sobre isso? Então aqui você encontrará todas as informações sobre o assunto!
O que é Reserva de Domínio?
A Reserva de Domínio é uma restrição imposta a veículos que foram financiados diretamente entre o comprador e o vendedor, ou seja, sem o envolvimento de um banco ou instituição financeira no processo de compra e venda.
Para entender melhor, vamos mostrar os tipos de financiamento existentes no mercado automotivo:
Leasing!
Nesse caso, o cliente opta por alugar o veículo, que permanece em nome do banco durante o período do contrato e pode ser comprado após o prazo de carência.
CDC (Crédito Direto ao Consumidor)!
É um empréstimo com prestações fixas, onde o comprador pode antecipar as parcelas finais para obter desconto proporcional dos juros. Nesse caso, o veículo é dado como garantia de pagamento e pode ser recuperado em caso de inadimplência.
Na Reserva de Domínio, porém, o financiamento é feito diretamente entre o vendedor e o comprador, sem a participação de um banco ou instituição financeira.
Assim, na Reserva de Domínio, o contrato é diferente. O vendedor transfere o veículo para o nome do comprador, mas mantém o domínio sobre o bem.
Dessa forma, enquanto o financiamento não for totalmente quitado, o comprador terá a posse do veículo, mas o domínio continuará pertencendo ao vendedor.
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No contrato, são especificados:
- Número de parcelas;
- Valor das parcelas;
- Data de vencimento.
Embora seja um contrato particular, o vendedor está protegido. Em caso de inadimplência, nem tudo está perdido, já que ele detém o domínio sobre o bem.
O direito de usar o veículo é todo do comprador! No entanto, caso haja atraso no pagamento de alguma parcela, o vendedor pode solicitar judicialmente o pagamento ou a devolução.
Se você deseja incluir essa cláusula em seu contrato de compra e venda, entre em contato com o Detran da sua cidade!
Serão solicitados alguns documentos, que devem ser preenchidos e entregues:
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo),
- CPF ou CNPJ;
- Documento de identidade;
- Contrato assinado entre as partes, com reconhecimento de firma em cartório.
Esses documentos devem ser entregues pelos próprios interessados. Caso um deles não possa comparecer, é possível nomear um procurador, que deverá apresentar documento de identidade, CPF e procuração com assinaturas devidamente reconhecidas.
Hoje em dia, é importante garantir segurança em contratos particulares!
A época em que os contratos eram celebrados verbalmente e cumpridos fielmente ficou para trás. Portanto, quanto mais garantias ao assinar qualquer documento, melhor.
A cláusula de Reserva de Domínio transforma um contrato entre duas partes em um documento mais formal, com valor legal.
Além disso, o vendedor não corre o risco de perder o bem e o dinheiro em caso de inadimplência por parte do comprador. Após o pagamento integral, a transferência total do bem é concluída.
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Comprar um carro usado pode ser um negócio arriscado, já que não sabemos a real condição do veículo e o histórico de problemas que ele já enfrentou.
Por isso, é importante realizar uma consulta de veículo pela placa antes de fechar qualquer negócio.
A consulta oferece diversas informações importantes sobre o veículo, incluindo gravame, indicativo de sinistros, características do veículo, análise de risco, parecer técnico, restrições ativas, histórico de proprietários, precificador de chassi, decodificador de chassi, passagem por leilão, informações do Renavam, histórico de roubo e furto e ocorrências de recall em aberto.
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Além disso, a consulta oferece a possibilidade de avaliar a originalidade do veículo, através de um comparativo de sinistros com o mercado securitário. E, se você pretende vender o seu carro, pode apresentar o histórico veicular completo para tornar a venda mais atraente.
Com essa consulta, é possível ter mais segurança na hora de comprar ou vender um carro usado, reduzindo os riscos e garantindo uma transação rápida, tranquila e segura. O processo é simples: basta inserir os dados da consulta, fazer o pagamento e aguardar a confirmação, com a garantia de que seus dados estarão 100% seguros durante todo o processo.
Não corra riscos na hora de comprar um carro usado. Faça a consulta de veículo pela placa e tenha acesso a todas as informações importantes sobre o veículo, por um preço que cabe no seu bolso.
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